Política de Saúde e a Estratégia da Sua Implementação

A Política operacionaliza os preceitos constitucionais segundo os quais todos os cidadãos têm o direito à assistência médica e sanitária, bem como o dever de promover e defender a saúde pública. Também provê a assistência médica e sanitária aos cidadãos organizada através de um Sistema Nacional de Saúde que beneficia a todo o povo Moçambicano promovendo a participação dos cidadãos e instituições na elevação do nível da saúde da comunidade. A definição do conteúdo para formular os pilares que orientam a Política de Saúde foram obtidos de fontes diversas e utilizando vários métodos. Foram realizadas revisões de documentos orientadores/estratégicos dos programas do Sector e do Governo, consultas aos vários níveis do sector e grupos de interesse e a abordagem prática para o desenvolvimento de Políticas e Estratégias para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde. Esta Política foi co-desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e países que embarcam em iniciativas nacionais de desenvolvimento de Políticas de Saúde.